investimento e/ou exploração

Raul Viana

Itoculo

Investimento e exploração são duas realidades distintas que por vezes se confundem. No quadro do desenvolvimento socioeconómico podemos dizer que significam dois procedimentos bem diferentes. Enquanto o investimento se centra no emprego de capitais para a aquisição de bens de equipamento com o fim de obter algum proveito comum, a exploração como descoberta e investigação procura fazer uso da boa-fé de outrem para auferir benefícios particulares. No primeiro caso há uma noção de ajuda reciproca e uma perspectiva de futuro promissora. No segundo caso parece haver apenas o objectivo de um benefício privado, limitado no tempo e no espaço. Podemos dizer que o investimento gera riqueza enquanto a exploração gera ricos.

Anos atrás o continente africano era tido como insignificante do ponto de vista económico. Hoje, porém, verifica-se que existe um interesse particular pelos recursos minerais, florestais, agrícolas, etc… Novos investidores e exploradores estão a penetrar todo o continente oriundos da Índia, China, Brasil, África do Sul, Malásia…

Olhando a realidade moçambicana, verificamos que o panorama socioeconómico nacional recheado de um bom grupo de multinacionais, contrasta com o 184º lugar do ranking mundial de desenvolvimento. É caso para nos questionar se estamos diante de um plano de investimento ou de exploração?

Vejamos algumas coisas em concreto:

- Fábrica de fundição de alumínio em Bululuane (Província de Maputo): multinacional Mozal (maioritariamente detida pela BHP Billiton);

- Plataforma de exploração e exportação de gás natural de Pende e Temane (Província de Inhambane) – companhia petroquímica Sasol (RSA);

- Minas de areias pesadas de Moma (Província de Nampula): multinacional irlandesa Kenmare;

- Minas de carvão de Moatize e Benga – carvão puro de primeira qualidade (Província de Tete): companhias multinacionais Vale do Rio Doce (Brasil), Riversdale e Jindal (India);

- Vários projetos de pesquisa de hidrocarbonetos (gás e petróleo) na bacia do Rovuma (Província de Cabo Delgado) e no Zambeze (Províncias de Sofala e Zambézia); em Inhaminga (Província de Sofala): companhias petrolíferas Anardako (USA), Statoil e DNO (Noruega), Eni (Itália) e Petronas Carigali (Malásia).

Esta lista pode ser acrescentada se atendemos à exportação descontrolada de madeira exótica e de pedras semipreciosas, entre outras coisas, que saem diariamente pelos portos marítimos. Se tudo isto fosse considerado investimento, há já muito tempo que a situação socioeconómica do
país seria diferente e o nível das pessoas seria bem superior.

Mas ao que parece não faltam exploradores da riqueza moçambicana, pois o produto é bom e a legislação é carente de rigor. Multinacionais que despenderiam grandes quantias para respeitar os Direitos Humanos ou proteger o meio ambiente noutros países, encontram em Moçambique o oásis para aumentarem o seu potencial económico.

Alegando que não é possível exigir demasiados direitos fiscais às companhias para não perder os investidores/exploradores, o Governo de Moçambique, e todos os moçambicanos ficam apenas com as migalhas dessas companhias e multinacionais. A falta de quadros técnicos, por exemplo na área da geologia, da antropologia, da sociologia, etc…, misturado com níveis altos de corrupção, fazem com que a pobreza em Moçambique seja uma realidade com tempo indeterminado. Neste sentido, vale a pena perguntar até que ponto a Comunidade Internacional não poderá intervir para obviar esta situação?

Como missionários espiritanos junto dos pobres e oprimidos, ao lado dos desfavorecidos individual e colectivamente, queremos tomar parte pelo desenvolvimento, agindo em favor da justiça e paz e integridade da criação, como «advogados e defensores dos fracos e pequenos, contra todos aqueles que os oprimem».

MOÇAMBIQUE
2012

Retrato de Moçambique em números segundo o Banco Mundial, The Economist Intelligence e Organização Mundial do Comercio:

«A população total do país atinge os 23,4 MILHÕES. Mais de 50% da população moçambicana tem menos de 15 anos de idade. A taxa de analfabetismo atinge 55% dos cidadãos adultos. A economia nacional está a crescer 8% ao ano e cerca de 80% da economia advém da agricultura. O tempo médio de abertura de um negócio no país é de 13 DIAS. Em 2010 o PIB atingiu os 9586 MILHÕES de dólares. O rendimento por habitante é de 428 DÓLARES. As importações têm um peso de 43,2% do PIB e a balança comercial do país é equivalente a 75,3% da riqueza gerada no país. A esperança média de vida à nascença é de 49 ANOS e a pobreza atinge mais de 55% da população. Cada mulher tem, em média, 5 FILHOS. Cerca de 2 MILHÕES de moçambicanos utilizam o telemóvel e apenas 600 mil utilizam a internet. Na capital do país, Maputo, vivem cerca de 1,9 MILHÕES de habitantes. 39% dos deputados com assento no Parlamento é do sexo feminino. Armando Emílio Guebuza foi reeleito em Outubro de 2009 como chefe do Estado e o Governo. Também em Outubro de 2009 Aires Bonifácio Ali foi eleito como primeiro-ministro. As próximas eleições presidenciais, legislativas e provinciais deverão ser realizadas em simultâneo, no final de 2014. A atual Constituição data de 30 de Novembro de 1990 e foi alterada em 1996 e 2004. Cerca de 50% da população professa religiões tradicionais africanas. O parque nacional da Gorongosa tem uma dimensão de 4000KM2 e é uma das maiores atrações turísticas do país. Cahora-Bassa é a maior barragem em volume de betão construída em África, tendo capacidade para produzir mais de 2000 MEGAWATTS de eletricidade. Moçambique tem uma área de 799 380KM2, sendo que 49,6% do território são floresta e apenas 5,7% são terra arável. A emissão de dióxido de carbono no país não chega a 0,1 TONELADAS por habitante. Existem no país cerca de 10 VEÍCULOS por cada quilómetro de estrada».
Estes elementos foram publicados na EXAME, revista de economia e negócio, numa edição especial sobre Moçambique (Dezembro de 2011) a qual faz uma radiografia do país que nos permite conhecer melhor a realidade moçambicana e ler os sinais de uma economia em mudança. Segundo esta revista, Moçambique tem uma economia vibrante, situada entre as 10 mais dinâmicas do mundo, tal como referem os dados do Fundo Monetário Internacional, um facto que está a despertar a atenção dos media internacionais e dos investidores de todo o mundo. Contudo, ainda há desafios a vencer, sobretudo ao nível do acesso ao financiamento bancário de empresas e famílias, da redução da burocracia, do combate à corrupção na economia, etc… Tudo isto são os fatores que preocupam os empresários, refere o World Economic Fórum.

As previsões do FMI dizem que Moçambique vai crescer acima dos 7% em 2011 e 2012. A Revista The Economist afirma que Moçambique foi a sétima economia mais dinâmica na última década e será a quarta de 2011 a 2015. África do Sul e Holanda são os principais parceiros comerciais de Moçambique, o primeiro ao nível de importações e o segundo ao nível das exportações.

Apesar da economia moçambicana ter deslocado nos últimos anos, o rendimento por habitante é ainda baixo em comparação com outros países do continente africano. De acordo com dados do FMI, o PIB per capita no país é de 440 dólares, colocando os moçambicanos entre os mais pobres de África. O mesmo FMI estima que em 2016 este PIB per capita atingirá os 784 dólares.

Principais riquezas de Moçambique:
- Hidroelétrica de Cahora Bassa;
- Energia eólica de Inhambane
- Petróleo (existem atualmente 12 contratos de concessão de petróleo e sete companhias operadoras) e Refinação de Nacala e Matutuine
- Campos de gás natural e condensado em Pande, Temane, Buzi e Inhassoro
- Exploração de carvão em Moatize e Benga (Tete)
- Produção de titânio nas minas de Moma e de Chibuto
- Tesouros debaixo do solo em pedras preciosas, minerais e hidrocarbonetos: Turmalinas, Granada, Águas Marinhas, Ouro, Quartzo, Calcário, Carvão, Gás...
- Bens alimentares: milho, arroz, mandioca, soja, gergelim, amendoim, feijão, girassol, açúcar, citrinos, banana, caju, chá, café, cevada, camarão…

Apesar de tudo isto o mundo continua a ver Moçambique como um país pobre. No índice de Desenvolvimento Humano, da ONU, Moçambique situa-se na 184ª posição, entre 187 nações. O sector social é um desafio que o país ainda precisa de vencer, bem como o desempenho da competitividade. O analfabetismo dos adultos (a média de escolaridade dos cidadãos com mais de 25 anos de idade é de apenas 1,2 anos) a grande taxa de mortalidade infantil (142 por cada mil habitantes) e a percentagem de pessoas que vivem com menos de 1,25 dólares por dia (60%), entre outras coisas, mostram as dificuldades que o país atravessa e que precisa vencer.