20 de janeiro de 2012

investimento e/ou exploração


Raul Viana
Itoculo

Investimento e exploração são duas realidades distintas que por vezes se confundem. No quadro do desenvolvimento socioeconómico podemos dizer que significam dois procedimentos bem diferentes. Enquanto o investimento se centra no emprego de capitais para a aquisição de bens de equipamento com o fim de obter algum proveito comum, a exploração como descoberta e investigação procura fazer uso da boa-fé de outrem para auferir benefícios particulares. No primeiro caso há uma noção de ajuda reciproca e uma perspectiva de futuro promissora. No segundo caso parece haver apenas o objectivo de um benefício privado, limitado no tempo e no espaço. Podemos dizer que o investimento gera riqueza enquanto a exploração gera ricos.

Anos atrás o continente africano era tido como insignificante do ponto de vista económico. Hoje, porém, verifica-se que existe um interesse particular pelos recursos minerais, florestais, agrícolas, etc… Novos investidores e exploradores estão a penetrar todo o continente oriundos da Índia, China, Brasil, África do Sul, Malásia…
Olhando a realidade moçambicana, verificamos que o panorama socioeconómico nacional recheado de um bom grupo de multinacionais, contrasta com o 184º lugar do ranking mundial de desenvolvimento. É caso para nos questionar se estamos diante de um plano de investimento ou de exploração?
Vejamos algumas coisas em concreto:

- Fábrica de fundição de alumínio em Bululuane (Província de Maputo): multinacional Mozal (maioritariamente detida pela BHP Billiton);

- Plataforma de exploração e exportação de gás natural de Pende e Temane (Província de Inhambane) – companhia petroquímica Sasol (RSA);

- Minas de areias pesadas de Moma (Província de Nampula): multinacional irlandesa Kenmare;

- Minas de carvão de Moatize e Benga – carvão puro de primeira qualidade (Província de Tete): companhias multinacionais Vale do Rio Doce (Brasil), Riversdale e Jindal (India);

- Vários projetos de pesquisa de hidrocarbonetos (gás e petróleo) na bacia do Rovuma (Província de Cabo Delgado) e no Zambeze (Províncias de Sofala e Zambézia); em Inhaminga (Província de Sofala): companhias petrolíferas Anardako (USA), Statoil e DNO (Noruega), Eni (Itália) e Petronas Carigali (Malásia).

Esta lista pode ser acrescentada se atendemos à exportação descontrolada de madeira exótica e de pedras semipreciosas, entre outras coisas, que saem diariamente pelos portos marítimos. Se tudo isto fosse considerado investimento, há já muito tempo que a situação socioeconómica do
país seria diferente e o nível das pessoas seria bem superior.
Mas ao que parece não faltam exploradores da riqueza moçambicana, pois o produto é bom e a legislação é carente de rigor. Multinacionais que despenderiam grandes quantias para respeitar os Direitos Humanos ou proteger o meio ambiente noutros países, encontram em Moçambique o oásis para aumentarem o seu potencial económico.
Alegando que não é possível exigir demasiados direitos fiscais às companhias para não perder os investidores/exploradores, o Governo de Moçambique, e todos os moçambicanos ficam apenas com as migalhas dessas companhias e multinacionais. A falta de quadros técnicos, por exemplo na área da geologia, da antropologia, da sociologia, etc…, misturado com níveis altos de corrupção, fazem com que a pobreza em Moçambique seja uma realidade com tempo indeterminado. Neste sentido, vale a pena perguntar até que ponto a Comunidade Internacional não poderá intervir para obviar esta situação?

Como missionários espiritanos junto dos pobres e oprimidos, ao lado dos desfavorecidos individual e colectivamente, queremos tomar parte pelo desenvolvimento, agindo em favor da justiça e paz e integridade da criação, como «advogados e defensores dos fracos e pequenos, contra todos aqueles que os oprimem».

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– Netia-Itoculo/2003-2004 «Um homem não pode tomar nada como próprio, se isso não lhe for dado do Céu. […] Pois esta é a minha alegria! ...